Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:39

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40

Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:59

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:15

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10

25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

O STJ publicou no último dia 16 a Instrução Normativa 21, que institui a Política de Inclusão da
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:02

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação indenizatória.

Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.881, de 31/08/06

Regulamenta o art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu o regime de
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda
Array Publicado em 2015-07-13T14:55:41+00:00

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 47030

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.

O STJ publicou no último dia 16 a Instrução Normativa 21, que institui a Política de Inclusão da

disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.

Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da

Regulamenta o art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu o regime de

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda

A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos